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A zona rural do município de Coari, no interior do Amazonas, está recebendo atendimento jurídico gratuito por meio do projeto “Defensoria Tá na Área”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação teve início na terça-feira (30) e segue até esta quarta-feira (1º), das 8h às 14h, na Escola Municipal José Manoel de Souza, localizada na comunidade de Itapéua. Os atendimentos são realizados sem necessidade de agendamento prévio.
Durante o mutirão, moradores têm acesso a serviços jurídicos nas áreas de direito de família, registro civil, previdenciário, criminal e outros, com apoio técnico e estrutura oferecida pela Prefeitura de Coari e instituições locais. A iniciativa tem como objetivo principal ampliar o acesso à justiça para quem vive longe dos centros urbanos.
“Nosso objetivo é não deixar ninguém sem atendimento por causa da distância. O ‘Defensoria Tá na Área’ é o braço da instituição chegando às comunidades mais afastadas para garantir cidadania e dignidade”, reforçou o defensor público Thiago Cordeiro, responsável pelo Polo da DPE em Coari.
Entre os atendimentos realizados, o mutirão viabilizou um exame de DNA para um ex-casal da comunidade. Leonei Costa, de 22 anos, e Ana Lúcia dos Santos, de 29, buscavam esclarecer uma dúvida sobre a paternidade do filho de Ana. Com a chegada da Defensoria até Itapéua, a solução ficou mais próxima.
“A gente conversava sobre procurar a Defensoria, mas ir até Coari de caminhão e voltar era muito sacrifício. Agora, com o atendimento aqui na comunidade, conseguimos dar início ao processo e buscar esse direito para a criança”, contou Ana. Já Leonei afirmou que decidiu participar da ação para “tirar as dúvidas de uma vez”.
O defensor Enio Barbalho, que acompanha os casos de investigação de paternidade, destacou que a ação faz parte do programa “Meu Pai Tem Nome”, integrado ao projeto itinerante.
“Estamos trazendo o exame de DNA para mais perto das comunidades rurais, garantindo que nenhuma criança fique sem o direito de ter sua paternidade reconhecida. Todo o processo é gratuito, com coleta feita em parceria com a Prefeitura e resultado entregue em até 40 dias pelo Polo de Coari”, explicou.
Outro atendimento de destaque foi o de Keylon Nunes, pescador, e Micaelly Serrão, agricultora. O ex-casal procurou a Defensoria para formalizar o divórcio e conseguiu resolver a questão de forma consensual e sem custos. “Viemos em busca do divórcio e saímos daqui com tudo resolvido. Foi rápido e sem custo. Para nós, que nem sempre conseguimos chegar até a cidade, a Defensoria estar presente faz toda a diferença”, disse Keylon.
Micaelly complementou: “Achei que seria complicado, mas conseguimos assinar os papéis e agora vamos aguardar a homologação do juiz”.
Para o defensor Thiago Cordeiro, a ação mostra como a presença da instituição no interior é fundamental. “Esse caso mostra como a Defensoria pode facilitar a vida das pessoas. Eles chegaram juntos, apresentaram suas demandas e já saíram com o acordo assinado. É cidadania sendo garantida no interior do Amazonas”, afirmou.
O projeto “Defensoria Tá na Área” tem sido uma das principais estratégias da DPE-AM para reduzir as barreiras de acesso à justiça enfrentadas por moradores de áreas remotas. O 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, enfatizou o compromisso da instituição com os cidadãos mais distantes dos centros urbanos.
“A Defensoria Pública se deslocou até a região rural de Coari com atendimentos em família, criminal e exames de DNA. Nossa equipe está aqui para acolher cada demanda, com carinho e de forma gratuita. É o compromisso da Defensoria com quem mais precisa, independentemente da distância”, declarou.
A expectativa é de que centenas de moradores de Itapéua e comunidades vizinhas sejam atendidos até o fim da ação.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação
Foto: Ed Salles
